O presidente Nicolás Maduro, em um discurso na TV, voltou a falar que vai vetar a lei aprovada pelo Parlamento opositor
O Parlamento da Venezuela, controlado pela oposição, aprovou na noite desta terça-feira (29) a lei de anistia para políticos presos. Apesar do gesto simbolicamente forte, a lei pode ser vetada pelo presidente Nicolás Maduro, que já se manifestou que faria isso. Henry Ramos Allup, presidente da Assembleia Nacional, declarou aprovado o projeto, entre aplausos e gritos de “Liberdade!” da bancada opositora, e protestos dos deputados chavistas. “Esta lei pretende estabelecer as bases para a reconciliação nacional”, afirmou a deputada Delsa Solórzano, promotora da iniciativa, durante o debate sobre os 29 artigos da medida.
A anistia visa a tirar da prisão 76 presos políticos e beneficiar centenas de perseguidos e exilados por sua oposição ao chavismo, no poder há 17 anos na Venezuela. O deputado chavista Elias Jaua denunciou a lei afirmando que ela “deixa sem acesso à Justiça, à reparação, centenas de vítimas dos atentados terroristas cometidos durante o período de desestabilização democrática” – em referência aos protestos contra o governo, em fevereiro de 2014.
Em mensagem em rede nacional antes da aprovação da lei, Maduro disse: “tenham a certeza de que esta lei não passa por aqui, leis para amparar terroristas e criminosos não passarão, não importa o que façam”. Maduro tem a prerrogativa de questionar a lei no Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), que a oposição chama de “escritório de advocacia” do chavismo.
